O que é Plano de Controle Ambiental (PCA)?
MEIO AMBIENTE
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Deborah Rosa
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24082021
O que é Plano de Controle Ambiental (PCA)? Cizonc10


O que é Plano de Controle Ambiental (PCA)?



Originalmente previsto na Resolução CONAMA nº 09/90, o Plano de Controle Ambiental (PCA) deve contemplar os projetos executivos de minimização de impactos ambientais avaliados na fase prévia.

Na fase de Licença de Instalação, tem foco de propor medidas mitigadoras de controle ambiental que o empreendedor deverá adotar para mitigar os impactos negativos e potencializar os impactos positivos decorrentes da instalação ou operação do empreendimento ou atividade. Defini assim quais ações devem ser executadas para que o obra e a operação causem menor impacto possível ao meio ambiente.



Quem precisa de PCA ?



Em geral na fase de licença de instalação, de empreendimentos ou atividades potencialmente poluidoras ou degradadoras do meio ambiente.

Por exemplo, costuma-se exigir PCA de indústrias, sistemas de tratamento de água e esgoto, extração mineral, entre outros tipos de atividades produtivas potencialmente poluidoras.



Créditos Imagem: Razão Consultoria Ambiental
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