25082021
O que é Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD)?
Uma área perturbada ou degradada define-se pela ocorrência de alteração das propriedades ambientais, bióticas e abióticas devido aos impactos de uma atividade.
Previsto na constituição federal de 1988 para áreas mineradas, o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, foi concebido para atividades de mineração, mas passou a ser aplicado em diversos tipos de empreendimentos e é previsto no escopo dos Estudos Ambientais, e no Licenciamento Ambiental.
Um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) deve, portanto, apresentar o conjunto de métodos, instruções e materiais necessários para o retorno do sitio degradado a uma determinada forma de uso do solo visando à utilização, de acordo com o plano preestabelecido para o uso ou capacidade produtiva dos recursos ambientais.
A reabilitação de um local define-se por um conjunto de procedimentos que propiciam o retorno da atividade produtiva visando a um uso futuro, considerando as aptidões do local, a intenção de uso as condições do meio físico e biótico (NBR ABNT, 19030:1999).
A recuperação constitui-se pela recomposição da área degradada para o estabelecimento da função original do ecossistema. Já a restauração implica na reposição exata das condições ecológicas da área degradada.
Qual o foco de um PRAD?
Muitos PRADs apresentam o foco em recuperar as espécies nativas, por exemplo, utilizando técnicas de plantio de espécies nativas por mudas ou semeadura direta; transposição de solo orgânico ou serapilheira com propágulos; propagação vegetativa de espécies nativas; condução da regeneração natural, reflorestamentos.
O método de recuperação ou restauração da vegetação deve ser definido conforme as características bióticas e abióticas da área e conhecimento sobre impacto causado, a resiliência da vegetal e a sucessão secundária, justificado tecnicamente no PRAD.
Qual seja o foco do PRAD, deve interferir de acordo com as particularidades do dano e do local e proteger a área de fatores que possam prejudicar o processo de retorno da qualidade ambiental da área, conforme exigências estabelecidas, com economicidade, eficácia dos resultados e desempenho futuro.
Créditos Imagem: Verde Ghaia
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